{"id":973,"date":"2023-09-01T14:33:21","date_gmt":"2023-09-01T14:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/?page_id=973"},"modified":"2023-09-01T15:11:56","modified_gmt":"2023-09-01T15:11:56","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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Esta Pol\u00edtica de Privacidade estabelece os termos em que tratamos os seus dados pessoais e informa-o sobre as medidas adoptadas relativamente \u00e0 seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n

Os respons\u00e1vel legal do site rnmcadvocacia.com* respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes, comprometendo-se a cumprir toda a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, portuguesa e europeia aplic\u00e1vel, actual e futura, em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais e privacidade.<\/p>\n

O respons\u00e1vel compromete-se igualmente a assegurar que as entidades subscritoras da plataforma digital cumprir\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais e privacidade e que assumir\u00e3o um compromisso de confidencialidade no tratamento de dados pessoais. <\/p>\n

1.       FINALIDADES DE RECOLHA E TRATAMENTO<\/strong><\/h6>\n

O respons\u00e1vel processa os dados dos clientes e visitantes para efeitos de: gest\u00e3o de dados de tr\u00e1fego; gest\u00e3o administrativa; an\u00e1lise e defini\u00e7\u00e3o do perfil individual; an\u00e1lise e defini\u00e7\u00e3o generalizada do perfil; divulga\u00e7\u00e3o de imagem e\/ou voz; gest\u00e3o de recursos humanos; sistemas de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de tecnologia; gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de eventos; gest\u00e3o de websites e aplica\u00e7\u00f5es; preven\u00e7\u00e3o de fraudes; e gest\u00e3o financeira e comercial.
Os dados n\u00e3o ser\u00e3o processados para quaisquer outros fins para al\u00e9m dos aqui especificados.<\/p>\n

2.     Categorias de dados<\/strong><\/p>\n

Para os fins acima expostos, o respons\u00e1vel legal processa as seguintes categorias de dados pessoais: identifica\u00e7\u00e3o pessoal; contactos; autentica\u00e7\u00e3o e acessos; navega\u00e7\u00e3o na Web; e dados biom\u00e9tricos.
Estes ser\u00e3o tratados e armazenados electronicamente pela m\u00e1ximo de tempo permitido legalmente, no final do qual ser\u00e3o apagados a menos que a pessoa em causa d\u00ea o seu consentimento, em particular atrav\u00e9s de um novo consentimento.<\/p>\n

3.     Direitos da pessoa a quem os dados dizem respeito<\/strong><\/p>\n

O titular dos dados tem o direito de solicitar ao respons\u00e1vel o acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito, bem como a rectifica\u00e7\u00e3o ou apagamento, ou a restri\u00e7\u00e3o do tratamento no que diz respeito ao titular dos dados, e o direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.
A fim de exercer os direitos referidos no par\u00e1grafo anterior, o titular dos dados pessoais deve contactar o respons\u00e1vel por escrito, enviando uma mensagem de correio electr\u00f3nico para jessicaramos@rnmcadvocacia.com. Quando apropriado, a entidade envolvida no mesmo tratamento prestar\u00e1 assist\u00eancia imediata ao respons\u00e1vel, a fim de permitir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais de resposta aos pedidos do titular.
\u00c9 igualmente garantido ao titular dos dados, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o direito de apresentar uma queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados na qualidade de autoridade portuguesa nacional de controlo ou, sendo o caso, \u00e0 Autoridade Nacional brasileira de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD).<\/p>\n

4.     Responsabilidade civil<\/strong><\/p>\n

A entidade \u00e0 qual a viola\u00e7\u00e3o \u00e9 directa ou indirectamente imput\u00e1vel ser\u00e1 considerada respons\u00e1vel por danos causados pelo processamento de dados pessoais em viola\u00e7\u00e3o das normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

O respons\u00e1vel reserva-se o direito de actualizar ou modificar esta Pol\u00edtica de Privacidade em qualquer altura, nomeadamente para a adaptar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

Ao submeter qualquer dado no site, o titular declara que est\u00e1 ciente e d\u00e1 o seu consentimento livre, informado e expl\u00edcito ao tratamento dos seus dados pessoais para os fins descritos acima.<\/p>\n

* O respons\u00e1vel \u00e9:<\/strong><\/p>\n

Jessica Ramos \u2013 jessicaramos@rnmcadvocacia.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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