{"id":1078,"date":"2023-09-13T07:33:30","date_gmt":"2023-09-13T07:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/?p=1078"},"modified":"2025-10-06T16:24:38","modified_gmt":"2025-10-06T16:24:38","slug":"brasileiros-em-portugal-como-fica-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/brasileiros-em-portugal-como-fica-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Brasileiros em Portugal: como fica a aposentadoria?"},"content":{"rendered":"

Atualmente muitos brasileiros, inseridos em v\u00e1rias faixas et\u00e1rias, mudam-se para Portugal com finalidades diversas. Muitos d\u00e3o continuidade \u00e0 vida laborativa e come\u00e7am a trabalhar em terras portuguesas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Enquanto h\u00e1 trabalho, h\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, especialmente com a futura aposentadoria. Com isto, diversos questionamentos surgem: Como ficar\u00e1 o tempo contribu\u00eddo no Brasil? Come\u00e7o a contribuir em Portugal? Continuo com as contribui\u00e7\u00f5es no Brasil? Aposento-me em qual dos dois pa\u00edses?<\/strong> Muitos s\u00e3o os cen\u00e1rios capazes de responder tais perguntas e nesse artigo veremos algumas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Primeiramente, \u00e9 importante destacar que o Brasil possui acordos internacionais previdenci\u00e1rios com diversos pa\u00edses, facilitando todo o procedimento dos segurados. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portugal, o acordo \u00e9 um dos mais amistosos, justamente pelas proximidades culturais, hist\u00f3ricas, pol\u00edticas e lingu\u00edsticas entre ambos os pa\u00edses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Existem algumas possibilidades a serem consideradas pelos brasileiros que passaram a residir em Portugal, mesmo \u00e0queles que residem de forma tempor\u00e1ria<\/strong>: levar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do Brasil para Portugal, levar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de Portugal para o Brasil, aposentar-se em ambos os pa\u00edses. Vejamos melhor:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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    \r\n
  1. Levar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do Brasil para Portugal<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \u00c9 importante destacar que esta modalidade de aposentadoria transfere para Portugal o tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/em> e n\u00e3o os valores contribu\u00eddos<\/em><\/strong>. Ou seja, o valor das suas contribui\u00e7\u00f5es em terras brasileiras, n\u00e3o ser\u00e1 convertido em euro e levado para que Portugal fa\u00e7a uma m\u00e9dia e fixe o sal\u00e1rio de benef\u00edcio para sua aposentadoria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Por essa raz\u00e3o, essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito vantajosa aos segurados que possuem altas contribui\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Em Portugal, este tempo de contribui\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 na fixa\u00e7\u00e3o da aposentadoria conforme a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que possui uma regra de c\u00e1lculo bem distinta \u00e0s regras do Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Resumidamente, Portugal utiliza uma f\u00f3rmula que considera o n\u00famero de anos civis<\/strong> divididos pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/strong> (14 anos, na lei portuguesa), o total de remunera\u00e7\u00f5es anuais de toda carreira contributiva<\/strong> e o fator de sustentabilidade<\/strong> (parecido com o fator previdenci\u00e1rio no Brasil, que usa como refer\u00eancia e expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Portanto, a op\u00e7\u00e3o somente seria vantajosa ao segurado que construir uma carreira laborativa s\u00f3lida, vertendo boas contribui\u00e7\u00f5es por um longo lapso temporal e fazendo simula\u00e7\u00f5es que permitam avaliar o impacto das contribui\u00e7\u00f5es brasileiras neste c\u00e1lculo<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      \r\n
    • Levar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de Portugal para o Brasil<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Esta possibilidade pode ser vantajosa, entretanto, devemos nos atentar a algumas circunst\u00e2ncias.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Isso porque o valor da aposentadoria ser\u00e1 proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o para previd\u00eancia social brasileira e poder\u00e1 ocasionar em valor inferior ao do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, sendo uma das rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es de aposentadoria abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Conforme \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ap\u00f3s ser calculado o valor do sal\u00e1rio de benef\u00edcio da aposentadoria, o resultado ainda deve ser<\/strong>\u00a0multiplicado pela fra\u00e7\u00e3o de recolhimento<\/strong> vertida ao Brasil.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Exemplo: A segurada Maria teve o valor de sal\u00e1rio de benef\u00edcio para aposentadoria por idade calculados pela regra brasileira, resultando em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Entretanto, somente 8 anos deste tempo foram recolhidos no Brasil. Portanto, o valor de R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais) vai ser multiplicado por 8 anos de contribui\u00e7\u00e3o e depois divididos por 15 anos (tempo m\u00ednimo exigido para aposentadoria por idade no Brasil). Com este exemplo, a aposentaria de Maria seria no valor de R$ 746,66 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), enquanto o sal\u00e1rio-m\u00ednimo atual \u00e9 R$ 1320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Receber um valor abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional pode prejudicar o sustento digno do segurado. Por isso existe ampla discuss\u00e3o acerca da constitucionalidade desta disposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entendimentos jurisprud\u00eancias que condenam a fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de benef\u00edcio abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Ainda assim, todo cuidado \u00e9 necess\u00e1rio.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        \r\n
      • Aposentar-se em ambos os pa\u00edses:<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Para o segurado que completa os requisitos para a concess\u00e3o da aposentadoria em ambos os pa\u00edses, existe ainda a possibilidade de aposentar-se tanto no Brasil, quanto em Portugal, simultaneamente.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        E a boa not\u00edcia \u00e9 que ambos os pa\u00edses facilitam a transfer\u00eancia dos valores para institui\u00e7\u00f5es financeiras, fazendo com que o segurado receba todos os proveitos econ\u00f4micos no pa\u00eds em que reside.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Existe, ainda, a possibilidade de fazer uma totaliza\u00e7\u00e3<\/em>o do tempo, levando parte do tempo de Portugal para o Brasil e vice-versa, a fim de fixar os requisitos m\u00ednimos exigidos em cada pa\u00eds. Entretanto, como vimos acima, a regra de c\u00e1lculo desta totaliza\u00e7\u00e3o <\/em>pode n\u00e3o ser vantajosa por n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o valor das contribui\u00e7\u00f5es vertidas, somente o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        As possibilidades n\u00e3o param por a\u00ed…<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Outras quest\u00f5es devem ser analisadas, como por exemplo tempo de <\/strong>contribui\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos<\/strong>, cujos regimes previdenci\u00e1rios s\u00e3o pr\u00f3prios, as <\/strong>aposentadorias especiais<\/strong>, que levam em considera\u00e7\u00e3o profiss\u00f5es insalubres, perigosas ou que justifiquem uma contagem especial de tempo, bem como a <\/strong>melhor regra de aposentadoria<\/strong> para o segurado em cada pa\u00eds.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Por ser uma quest\u00e3o complexa, que deve se atentar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de dois pa\u00edses e v\u00e1rios outros fatores, como vimos neste artigo, a decis\u00e3o mais assertiva \u00e9 o <\/strong>planejamento.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Portanto, \u00e9 fundamental buscar o aux\u00edlio de um profissional especializado para levantar todo o cen\u00e1rio do segurado, fazer as simula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e por fim, planejar, desde j\u00e1, o merecido descanso daquele que mant\u00e9m v\u00ednculo contributivo com o Brasil e com Portugal.\u00a0<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        O presente artigo foi redigido na variante Portugu\u00eas-BR e tem car\u00e1ter meramente informativo, para an\u00e1lise do caso concreto consulte o advogado de sua confian\u00e7a.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n\r\n\r\n

        \r\n\r\n\r\n
        \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Por Juliana Mello <\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Advogada, inscrita na OAB\/RJ n\u00ba 232.233, especialista P\u00f3s-Graduada em Previd\u00eancia Social. S\u00f3cia no escrit\u00f3rio de advocacia MCPM \u2013 Moares de Castro, de Paula & Mello e Professora Universit\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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