Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, t\u00eam a nacionalidade portuguesa todos cidad\u00e3os que como tal sejam considerados pela lei ou por conven\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A nacionalidade portuguesa poder\u00e1 ser origin\u00e1ria, que adv\u00e9m de la\u00e7os consangu\u00edneos, ou derivada, onde o cidad\u00e3o adquire a nacionalidade, sem ter ascendente portugu\u00eas, mas por efeito de sua vontade, como \u00e9 o caso dos residentes de forma regular em territ\u00f3rio portugu\u00eas por mais de 5 anos, os estrangeiros casados ou unidos de facto com nacional portugu\u00eas h\u00e1 mais de 3 anos ou das crian\u00e7as e jovens que venham a ser adotadas por nacional portugu\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No que diz respeito \u00e0 nacionalidade origin\u00e1ria, a Lei n.\u00ba 37\/81, de 03 de Outubro, chamada de \u201cLei da Nacionalidade\u201d, disp\u00f5e que ser\u00e3o portugueses os nascidos em Portugal, os filhos de portugueses, independentemente de onde tenham nascido; os netos de portugu\u00eas, mesmo que o nacional j\u00e1 tenha falecido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Importa salientar que apenas nascer em territ\u00f3rio portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se tenha direito \u00e0 nacionalidade portuguesa origin\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No caso dos filhos de estrangeiros, por exemplo, caso os pais n\u00e3o tenham a resid\u00eancia regularizada, \u00e9 preciso que, \u00e0 data do nascimento da crian\u00e7a, estejam a residir em Portugal h\u00e1 mais de um ano. Por outro lado, aos filhos de estrangeiros que tenham resid\u00eancia regularizada \u00e9 concedido o direito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade, independentemente do tempo de resid\u00eancia dos pais em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contudo, em qualquer das hip\u00f3teses, caso um dos progenitores esteja a viver em territ\u00f3rio portugu\u00eas a servi\u00e7o do seu pa\u00eds de origem \u00e0 data do nascimento, a crian\u00e7a n\u00e3o mais ser\u00e1 considerada portuguesa origin\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Lei da Nacionalidade Portuguesa valorizava muito o crit\u00e9rio jus sanguinis<\/em>, considerando que o la\u00e7o sangu\u00edneo era o fator mais importante, ainda que os filhos e netos de portugueses n\u00e3o tenham nascido e\/ou vivido em Portugal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por base neste crit\u00e9rio, o filho de nacional portugu\u00eas poder\u00e1 requerer a atribui\u00e7\u00e3o da sua nacionalidade, atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o prestada pelos pais se tiver idade inferior a dezoito anos, ou requer\u00ea-la diretamente a partir da maioridade. Tamb\u00e9m com base neste crit\u00e9rio os netos de portugueses podem pedir a atribui\u00e7\u00e3o da sua nacionalidade, mesmo que o av\u00f4 ou av\u00f3 n\u00e3o estejam mais vivos, passando a ser cidad\u00e3os portugueses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No entanto, a nacionalidade portuguesa com base em la\u00e7os sangu\u00edneos n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico crit\u00e9rio previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. O crescente fluxo migrat\u00f3rio para Portugal e a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de forma constante, traz uma s\u00e9rie de reflexos, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Assim, a legisla\u00e7\u00e3o adaptou-se aos novos tempos e passou a prever que os migrantes que o pa\u00eds acolheu, que vivem e onde t\u00eam la\u00e7os efetivos, tenham direito \u00e0\u00a0 nacionalidade origin\u00e1ria, o chamado crit\u00e9rio jus sol<\/em>i.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 o caso das crian\u00e7as nascidas em solo portugu\u00eas, conforme indicado anteriormente: desde que um de seus progenitores preencha algum dos requisitos previstos na lei, estas passam a ser portuguesas origin\u00e1rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Vale frisar que a altera\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 retroativa, o que quer dizer que crian\u00e7as nascidas em Portugal, podem ter o direito de ser reconhecidas como portuguesas, ainda que hoje estejam em idade adulta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 preciso que os pa\u00edses acompanhem os fluxos migrat\u00f3rios, a globaliza\u00e7\u00e3o e a mobilidade internacional, adequando-se \u00e0 nova ordem mundial a fim de que possam ter uma expans\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o, sob pena de fecharem-se e, com isso, terem popula\u00e7\u00f5es cada vez mais envelhecidas, com sistemas incapazes de cuidar dessas pessoas, ou pior, acompanharem, a olhos vistos, o lento fim de sua cadeia sucess\u00f3ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nacionalidade Portuguesa: Requisitos, Processos e Dicas \u00dateis<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, t\u00eam a nacionalidade portuguesa todos cidad\u00e3os que como tal sejam considerados pela lei ou por conven\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A nacionalidade portuguesa poder\u00e1 ser origin\u00e1ria, que adv\u00e9m de la\u00e7os consangu\u00edneos, ou derivada, onde o cidad\u00e3o adquire a nacionalidade, sem ter ascendente portugu\u00eas, mas por efeito de sua vontade, como \u00e9 o caso dos residentes de forma regular em territ\u00f3rio portugu\u00eas por mais de 5 anos, os estrangeiros casados ou unidos de facto com nacional portugu\u00eas h\u00e1 mais de 3 anos ou das crian\u00e7as e jovens que venham a ser adotadas por nacional portugu\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No que diz respeito \u00e0 nacionalidade origin\u00e1ria, a Lei n.\u00ba 37\/81, de 03 de Outubro, chamada de \u201cLei da Nacionalidade\u201d, disp\u00f5e que ser\u00e3o portugueses os nascidos em Portugal, os filhos de portugueses, independentemente de onde tenham nascido; os netos de portugu\u00eas, mesmo que o nacional j\u00e1 tenha falecido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Importa salientar que apenas nascer em territ\u00f3rio portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se tenha direito \u00e0 nacionalidade portuguesa origin\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No caso dos filhos de estrangeiros, por exemplo, caso os pais n\u00e3o tenham a resid\u00eancia regularizada, \u00e9 preciso que, \u00e0 data do nascimento da crian\u00e7a, estejam a residir em Portugal h\u00e1 mais de um ano. Por outro lado, aos filhos de estrangeiros que tenham resid\u00eancia regularizada \u00e9 concedido o direito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade, independentemente do tempo de resid\u00eancia dos pais em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Contudo, em qualquer das hip\u00f3teses, caso um dos progenitores esteja a viver em territ\u00f3rio portugu\u00eas a servi\u00e7o do seu pa\u00eds de origem \u00e0 data do nascimento, a crian\u00e7a n\u00e3o mais ser\u00e1 considerada portuguesa origin\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A Lei da Nacionalidade Portuguesa valorizava muito o crit\u00e9rio jus sanguinis<\/em>, considerando que o la\u00e7o sangu\u00edneo era o fator mais importante, ainda que os filhos e netos de portugueses n\u00e3o tenham nascido e\/ou vivido em Portugal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por base neste crit\u00e9rio, o filho de nacional portugu\u00eas poder\u00e1 requerer a atribui\u00e7\u00e3o da sua nacionalidade, atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o prestada pelos pais se tiver idade inferior a dezoito anos, ou requer\u00ea-la diretamente a partir da maioridade. Tamb\u00e9m com base neste crit\u00e9rio os netos de portugueses podem pedir a atribui\u00e7\u00e3o da sua nacionalidade, mesmo que o av\u00f4 ou av\u00f3 n\u00e3o estejam mais vivos, passando a ser cidad\u00e3os portugueses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No entanto, a nacionalidade portuguesa com base em la\u00e7os sangu\u00edneos n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico crit\u00e9rio previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. O crescente fluxo migrat\u00f3rio para Portugal e a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de forma constante, traz uma s\u00e9rie de reflexos, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Assim, a legisla\u00e7\u00e3o adaptou-se aos novos tempos e passou a prever que os migrantes que o pa\u00eds acolheu, que vivem e onde t\u00eam la\u00e7os efetivos, tenham direito \u00e0\u00a0 nacionalidade origin\u00e1ria, o chamado crit\u00e9rio jus sol<\/em>i.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 o caso das crian\u00e7as nascidas em solo portugu\u00eas, conforme indicado anteriormente: desde que um de seus progenitores preencha algum dos requisitos previstos na lei, estas passam a ser portuguesas origin\u00e1rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Vale frisar que a altera\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 retroativa, o que quer dizer que crian\u00e7as nascidas em Portugal, podem ter o direito de ser reconhecidas como portuguesas, ainda que hoje estejam em idade adulta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 preciso que os pa\u00edses acompanhem os fluxos migrat\u00f3rios, a globaliza\u00e7\u00e3o e a mobilidade internacional, adequando-se \u00e0 nova ordem mundial a fim de que possam ter uma expans\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o, sob pena de fecharem-se e, com isso, terem popula\u00e7\u00f5es cada vez mais envelhecidas, com sistemas incapazes de cuidar dessas pessoas, ou pior, acompanharem, a olhos vistos, o lento fim de sua cadeia sucess\u00f3ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, t\u00eam a nacionalidade portuguesa todos cidad\u00e3os que como tal sejam considerados pela lei ou por conven\u00e7\u00e3o internacional. A nacionalidade portuguesa poder\u00e1 ser origin\u00e1ria, que adv\u00e9m de la\u00e7os consangu\u00edneos, ou derivada, onde o cidad\u00e3o adquire a nacionalidade, sem ter ascendente portugu\u00eas, mas por efeito de sua vontade, como \u00e9 […]<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":988492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1101"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":988493,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions\/988493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/988492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rnmcadvocacia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}