No contexto de uma negocia\u00e7\u00e3o para cessa\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho, \u00e9 comum que o trabalhador se sinta inseguro ou desorientado. A falta de conhecimento aprofundado dos seus direitos coloca-o, muitas vezes, numa posi\u00e7\u00e3o de fragilidade perante a entidade empregadora, que tende a estar assessorada ou mais preparada para este tipo de processo.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a interven\u00e7\u00e3o de um advogado, pode ser um ato decisivo.<\/p>\n
O advogado, nestas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 habilitado para esclarecer os direitos do trabalhador, como a conduzir a negocia\u00e7\u00e3o com o empregador de forma estrat\u00e9gica, assegurando que eventuais press\u00f5es ou temores do trabalhador, sejam reduzidos e filtrados. O advogado atua a fim de que o acordo celebrado reflita uma decis\u00e3o informada e equilibrada.<\/p>\n
Importa, contudo, reconhecer que um acordo implica concess\u00f5es de ambas as partes, pelo que, com o devido acompanhamento jur\u00eddico, essas concess\u00f5es s\u00e3o feitas de forma consciente e com o menor impacto poss\u00edvel para o cliente, salvaguardando os seus interesses presentes e futuros<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o menos importante \u00e9 o papel do advogado a conduzir a negocia\u00e7\u00e3o pela empresa\/empregador.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro empresas utilizarem-se de seu Departamento de Recursos Humanos para a condu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es de acordos.\u00a0 Embora estes profissionais detenham um conhecimento profundo da organiza\u00e7\u00e3o e de suas din\u00e2micas internas, nem sempre possuem a especializa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria para avaliar todos os riscos legais envolvidos.<\/p>\n
N\u00e3o se est\u00e1 a por em causa a condu\u00e7\u00e3o por um profissional dos Recursos Humanos, mas sim a salientar que a uni\u00e3o de for\u00e7as, atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o entre o Departamento de Recursos Humanos e um advogado permite aliar conhecimentos pr\u00e1tico e t\u00e9cnico, o que resulta em acordos mais seguros, equilibrados e juridicamente sustentados.<\/p>\n
A presen\u00e7a do advogado a representar a entidade empregadora torna-se ainda mais importante quando o trabalhador est\u00e1 representado por advogado, posto que quando ambas as partes s\u00e3o representadas por advogados, a negocia\u00e7\u00e3o tende a ser mais objetiva, eficiente e profissional.<\/p>\n
O di\u00e1logo ocorre num plano t\u00e9cnico comum, reduzindo-se tens\u00f5es e promovendo-se solu\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres e eficazes, com respeito ao Princ\u00edpio da Paridade de Armas – a igualdade entre as partes.<\/p>\n
Ademais, uma negocia\u00e7\u00e3o entre advogados determina aten\u00e7\u00e3o e respeito ao Princ\u00edpio da Paridade de Armas, partindo-se assim da premissa de que os direitos, deveres, a defesa de interesses est\u00e1 a ser resguardada dentro de um procedimento justo para ambas as Partes envolvidas.<\/p>\n
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Assim, quer na perspetiva do trabalhador, quer da entidade empregadora, a interven\u00e7\u00e3o de um advogado em sede de acordo laboral deve ser vista como essencial a fim de evitar-se eventual nulidade no documento firmado, lit\u00edgios evit\u00e1veis ou ainda grave preju\u00edzo a uma das partes.<\/p>\n
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Seja pelo trabalhador, seja pela empresa, o advogado deve ser visto como um elemento essencial para garantir seguran\u00e7a, equil\u00edbrio e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0s partes na reda\u00e7\u00e3o do acordo a ser celebrado.<\/p>\n
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Por isso, se est\u00e1 a considerar um acordo laboral, seja empregado ou empregador, assegure-se de que o faz com o devido acompanhamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Os seus direitos merecem ser plenamente protegidos.<\/p>\n
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