Direito das Famílias e Crianças
As relações familiares, de qualquer natureza, mas maioritariamente entre filhos e seus progenitores, e por diversas razões, necessitam da intervenção judicial, seja através da mediação, acordos ou processos judiciais. Nessas horas, são importantes: o aconselhamento e o acompanhamento de um profissional habilitado.
O escritório atua na esfera do Direito de Família e Menores, como nos processos de Divórcio, Pensão de Alimentos e Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais ou Alteração das Responsabilidades Parentais. Intervimos também em processos de Casamento, União de Facto e Adoção.
A prestação de serviços jurídicos compreende, dentre outros
Adoção
Alimentos para filhos maiores
Alimentos para os filhos menores
Anulabilidade e invalidade do casamento
Apadrinhamento civil
Autorização para casamento
Averiguação de maternidade / paternidade
Averiguação oficiosa de paternidade
Casamento por procuração
Contrato entre cônjuges
Divórcio administrativo
Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro
Divórcio judicial (com ou sem consentimento de um dos cônjuges)
Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal
Exercício das responsabilidades parentais
Guarda / custódia
Impugnação de perfilhação
Partilha de bens comuns do casal
Planeamento matrimonial e convenção antenupcial
Processo de casamento
Promoção e proteção dos direitos dos menores
Regulação e incumprimento das responsabilidades parentais
Transcrição de casamento
União de facto
Verificação da capacidade matrimonial
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos consulte um advogado.