Direito Internacional e Europeu
Um mundo globalizado como se revela a atualidade, permite que um detentor de direitos, ciente dos mesmos, já não veja barreiras físicas passíveis de serem ultrapassadas para alcançar-se o título de “cidadão do mundo”.
O escritório, com atuação em Portugal, representação no Brasil e a contar com parceiros em outros países da União Europeia e de África, posiciona-se de forma favorável a atender Clientes que tenham a necessidade de manter ou estabelecer relações internacionais.
A prestação do serviço jurídico compreende, entre outros:
Assessoria jurídica para Ações de Revisão (e homologação) de Sentença Estrangeira e aplicação do direito interno às sentenças proferidas por estados estrangeiros;
Assessoria jurídica para adoção internacional;
Assessoria jurídica para entrada e permanência de estrangeiros em território português;
Assessoria jurídica para Golden Visa e RNH – Regime Fiscal do Residente não habitual em Portugal;
Assessoria jurídica para sequestro internacional de crianças;
Procedimentos migratórios (vistos: trabalho, estudo e residência);
Processos de nacionalidade portuguesa.
Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento, consulte um advogado.