Direito Laboral e das Relações de Trabalho
Atuar no sentido de uma assessoria seja ao empregado, seja às empresas, na busca do melhor caminho entre empregado e entidade patronal.
Num contexto atual, é fundamental que empresas tenham aconselhamento jurídico acerca dos atos a serem praticados, seja uma promessa de contrato de trabalho, seja na intervenção de um procedimento de acidente de trabalho, na promoção e acompanhamento de processos disciplinares, de natureza contraordenacional e de contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores a fim de que sejam atendidas todas as disposições legais e evitem-se eventuais prejuízos futuros.
Quanto ao empregado, é essencial ter o conhecimento de seus direitos e deveres quando da assinatura de um Contrato de Trabalho, ou mesmo para sua resolução/denúncia, sendo certo que o escritório conta com uma advocacia capacitada a prestar aconselhamento jurídico e, inclusive, atuar no Contencioso das relações laborais.
A prestação de serviços jurídicos compreende, dentre outros:
Ação de indemnização por assédio ou dano moral
Ação emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais
Ações por violação dos direitos dos trabalhadores
Acompanhamento à entidade patronal no cumprimento das obrigações legais
Acompanhamento ao empregado no cumprimento das obrigações legais
Assessoria ao procedimento de legalização de estrangeiros-trabalhadores
Cessação da relação laboral
Contencioso da função trabalho na defesa dos direitos do trabalhador
Contencioso da função trabalho na defesa dos interesses dos empregadores
Elaboração de contratos de trabalho
Encerramento definitivo da empresa
Negociação coletiva e relações laborais
Regularização de dívidas do empregado com a segurança social
Regularização de dívidas do empregador com a segurança social
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos consulte um advogado.