Direito Migratório e do Estrangeiro

O Escritório, no campo do Direito Migratório e do Direito dos Estrangeiros, presta serviços, há quase uma década, em pedidos de nacionalidade portuguesa.

Com o crescente número de estrangeiros a imigrar, a atuação do advogado pode se dar desde o planeamento imigratório; em solicitação de Vistos ou de pedidos de Autorização de Residência, seja por trabalho, estudo, reagrupamento familiar, assim como ainda na verificação de condições para apresentação de Manifestação de interesse e sua apresentação e acompanhamento.

Importa ainda referir a atuação junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) / Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), no sentido de identificar o enquadramento jurídico correto quando o cidadão aplica para um Visto ou Autorização de Residência, ou outras hipóteses previstas em lei, tornando o processo mais célere e seguro.

A prestação de serviços jurídicos compreende, dentre outros:

Ações de Revisão e Confirmação de Sentenças Estrangeiras

Acompanhamento à entrevista no SEF

Apostilamento de Haia

Pedido de Asilo

Autorização de Residência para Estrangeiros

Certificado de Residência para nacionais da União Europeia

Estatuto da Igualdade

Impugnação da decisão administrativa de recusa de entrada do cidadão estrangeiro em território português

Manifestação de Interesse

Nacionalidade Portuguesa

Vistos Gold; para Reformados (D7); para Estudantes (D4); para investidores (D2); para Trabalho (D1); dentre outros

Vistos de Portugal para outros países

 

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos consulte um advogado.