Direito das Sucessões, Inventários e Testamentos

O falecimento tem uma série de repercussões que vão além da dimensão dos afetos, alcançando a esfera jurídica dos familiares, amigos e também dos credores.

Seja por uma perspetiva cautelosa do detentor dos bens, no sentido de fazer valer sua vontade através de testamento ou por ocasião do evento morte, para auxiliar as famílias no inventário, a atuação de um advogado é necessária para resguardar os direitos dos herdeiros, e até para mediar no caso de alguma divergência entre os mesmos.

A prestação de serviços jurídicos compreende, dentre outros:

Anulação de partilhas

Anulação e revogação de testamentos

Deserdação

Doações

Herança e partilhas de bens judicial e por acordo

Inventários

Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentaria

Prestação de contas

Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio

 

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos consulte um advogado