Direito Penal

No campo do Direito Penal, a atuação jurídica cinge-se especialmente em resguardar o Cliente, seja ele pessoa singular ou coletiva, de possível restrição de direitos.

O foco da atuação jurídica é o Cliente no âmbito da responsabilidade penal ou contraordenacional, sendo o trabalho desenvolvido no sentido, não apenas de buscar solução ao que já se apresente, mas, mais do que isso, atua-se no sentido de resguardar o Cliente sobre a prática de eventuais infrações.

Assim, seja a atuação para assegurar direitos quando da apresentação de uma denúncia/queixa-crime, seja quando se trata de acolher e resguardar direitos de cidadão que se sinta ofendido, a prática jurídica revela-se humanizada e busca-se o cuidado e zelo para lidar com situações, muitas das vezes, extremamente delicadas.

A prestação do serviço jurídico compreende, entre outros:

  • Acusação Particular
  • Assistência ao arguido preso, testemunhas e ofendidos junto às entidades policiais
  • Constituição de assistente
  • Contestação de despachos de acusação
  • Elaboração de Queixa-crime
  • Internamento compulsivo
  • Habeas Corpus
  • Pedido de Indemnização civil
  • Recursos
  • Requerimento de abertura de instrução

 

Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento, consulte um advogado.